A7Pharma:Como Fazer NF de Devolução que tenha S.T.?
Problema / Pergunta
Como fazer Nota Fiscal de Devolução que tenha Substituição Tributária?
Ambiente
- A7Pharma (todas as versões)
Solução / Resposta
Como o sistema A7 ainda não contempla essa ferramenta automática, é preciso que a nota seja feita manualmente, de modo que respeite a legislação e o fornecedor possa ressarcir o valor do imposto. Da mesma maneira deve ser feito com IPI, como não nos creditamos deste impostos, não podemos devolver nos campos que os mesmo vieram, existem os campos corretos para preencher os dados na devolução. Segue orientações conforme lei:
- Devolução com ICMS STO ICMS: é um tributo da competência estadual, assim, as regras de restituição ou compensação dos crédito e débitos podem variar e devem ser respeitadas. Feita esta consideração, fica esclarecido que as informações apresentadas nesta FAQ foram escritas com base na Lei Complementar 87/1996.
- A Nota Fiscal de Devolução de Vendas é um documento de entrada que será emitido se houver a recusa do recebimento da mercadoria ou a devolução de produtos por motivo qualquer. Nas duas hipóteses o documento com a finalidade de devolução deverá anular os efeitos da operação de venda.
- As informações referentes a ICMS Próprio serão destacadas em Outras Despesas Acessórias, mas as informações referentes ao ICMS ST serão indicadas apenas em dados adicionais. Porém, para anular todos os efeitos de uma operação anterior é necessário que o valor de ICMS ST destacado no documento de origem seja somado ao valor total da nota fiscal. A recomendação da maior parte dos Estados é que na emissão de NF-e de Devolução o valor de ICMS ST seja incorporado a TAG vOutro, como Despesa Acessória, para que a totalização do documento seja feita corretamente e não seja apresentado erros de validação schema no momento da transmissão da nota.
- Vale observar que no campo Outras Despesas (Despesas Acessórias) deve-se informar os valores do item que devem compor o valor da NF-e e que não tenham campo de total correspondente no grupo ICMSTot. Colocar total informação da ST, no dados adicionais.
- Isto posto, fica esclarecido que apenas os valores da operação que compuseram a base do ICMS Próprio na nota fiscal de origem, devem ser considerados na Nota Fiscal de Devolução.
Palavras-Chave
Devolvido, Fabricante, Contabilidade
