A7Pharma:Mudanças de ICMS - 2023 (Demais Estados)

Para questões fiscais e tributárias sempre verifique e tire suas dúvidas com sua contabilidade ou assessoria contábil, a Alpha7 não presta suporte ou consultoria nessa área.

A partir do mês de março de 2023, diversos estados brasileiros realizarão alterações nas alíquotas de ICMS.

É de suma importância entrar em contato com seu contador, entender como essas alterações vão afetar seu negócio, além de receber informações importantes sobre qual será a nova alíquota e qual será a sua data de vigência, já que esses dados são diferentes de estado a estado.

No sistema, será necessário realizar algumas parametrizações e cadastrar novas alíquotas de acordo com o estado, nesse artigo explicaremos como realizar as alterações.

Estados que terão a alíquota de ICMS alterada: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O aumento das alíquotas está previsto para vigorar entre Março e Abril de 2023 e afetará as operações de saída.

• Para os clientes que possuem integração com empresas de Revisão Tributária de Produtos (Avant, Cadastro Certo ou Imendes) não será necessário se preocupar, pois as empresas realizaram a alteração das alíquotas seguindo o prazo.
• Os demais clientes, com apoio de sua contabilidade, devem levantar quais produtos estão passando pela alteração e realizar a correção dos cadastros.

Estado	Alíquota 2022	Alíquota 2023	Início da Vigência	Base Legal
Acre	17%	19%	01/abr./23	Lei nº 422/22
Alagoas	17%	19%	01/abr./23	Lei nº 8.779/22
Amazonas	18%	20%	29/mar./23	LC nº 242/22
Bahia	18%	19%	22/mar./23	Lei nº 14.527/22
Maranhão	18%	20%	01/abr./23	Lei nº 11.867/22
Pará	17%	19%	16/mar./23	Lei nº 9.755/22
Paraná	18%	19%	13/mar./23	Lei nº 21.308/22
Piauí	18%	21%	08/mar./23	LC nº 269/22
Rio G​. do N​.	18%	20%	01/abr./23	Lei nº 11.314/22 – Em 2024 retorna 18%
Roraima	17%	20%	30/mar./23	Lei nº 1.767/22
Sergipe	18%	22%	20/mar./23	Lei nº 9.120/22
Tocantins	18%	20%	01/abr./23	MP nº 33/22

No A7Pharma, será necessário realizar algumas parametrizações e cadastrar novas alíquotas conforme o estado, com essas alíquotas criadas, é necessário vincular o novo Perfil ICMS em seu cadastro de produtos.

• Atualizar a alíquota de ICMS nas configurações da Unidade de Negócio:
  • IMPORTANTE: Essa alteração deve ser realizada apenas em unidades/lojas cujo estado está passando por alteração de alíquota de ICMS.
    1. Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
    2. Acessar o menu Configuração > Configurações da Unidade de Negócio;
    3. Na aba Geral
       1. Editar o campo ICMS, preenchendo o campo com a nova alíquota do estado:
       2. 
  • Atualizar a alíquota de ICMS por estado:
    • IMPORTANTE: Realizar as alterações nas alíquotas respeitando os prazos de mudança estabelecidos por cada estado.
      1. Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
      2. Acessar o menu Fiscal > Tributação > Operações ICMS;
      3. Acessa a aba ICMS Estadual;
      4. Selecionar o estado que está passando por alteração de alíquota;
      5. Clicar em Editar;
      6. No campo % Alíquota, preencher a nova alíquota do estado.
      7. Clicar em OK.
    • Criar novos Perfis de ICMS com as novas alíquotas:
      • IMPORTANTE: Essa operação deve ser efetuada apenas em unidades/lojas cujo estado está passando por alteração de alíquota de ICMS.
      • A Alpha7 criará um perfil com a Alíquota específica conforme o estados das unidades, porém aconselhamos verificar com a sua contabilidade se esse novo perfil está correto e aplicar nos produtos conforme orientação.
        1. Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
        2. Acessar o menu Fiscal > Tributação > Perfil ICMS;
        3. Clicar em Incluir;
        4. Preencher os campos:
           1. Descrição: Descrição a seu critério, exemplo, CST 00 - Tributado ICMS 17%;
           2. Tipo Contribuinte: Substituído Normal
           3. Tipo Alíq. ICMS: Específico
           4. CST ICMS: 00
           5. % Aliq. ICMS: Alíquota referente ao estado da loja. (17%, 19%, 20% ou 21%)
           6. Modalidade ICMS: Valor da Operação
        5. Clicar em OK.
      • Vincular os novos Perfis de ICMS no cadastro de Natureza de Operação.
        • Configurar equivalência CFOP - Operação Fiscal Venda
        • Configurar equivalência CFOP - Devolução de Venda
        • Configurar equivalência CFOP - Devolução de Compra
        • Configurar equivalência CFOP - Devolução de Compra Interestadual
        • Configurar equivalência CFOP - Transferência
      • Realizar a alteração no Cadastro de Produtos - Em massa (vários produtos simultaneamente)
        • IMPORTANTE: Esse procedimento irá alterar a alíquota de ICMS vinculado aos produtos, afetando diretamente a tributação para as operações de saída.
          1. Acessar o menu Ferramentas > Alteração em Massa;
          2. Filtrar os produtos que estão passando pela alteração de Alíquota;
             1. Sugerimos utilizar o filtro "Perfil ICMS" filtrando apenas os produtos com Perfil que está com a alíquota antiga;
          3. Selecionar os produtos;
          4. Clicar em Editar Selecionados;
          5. Clicar na aba ICMS;
          6. Clicar no botão Incluir;
          7. Preencher os campos:
             1. Estado ou Unidade de Negócio: Estado referente a Unidade/Estado que está passando pelas alterações de Alíquota;
             2. Perfil ICMS: Preencher com o novo Perfil criado (passo anterior).
          8. Clicar em OK;
          9. Clicar em OK novamente.
        • Realizar a alteração no Cadastro de Produtos - Individualmente (um cadastro por vez)
          • IMPORTANTE: Esse procedimento irá alterar a alíquota de ICMS vinculado aos produtos, afetando diretamente a tributação para as operações de saída.
            1. Acessar o menu Cadastro Básico > Produto > Produto;
            2. Filtrar e selecionar o produto que deseja alterar;
            3. Clicar em Editar;
            4. Clicar na aba Tributação;
            5. No campo ICMS, selecionar o Registro que deseja alterar;
            6. Clicar em Editar;
            7. Alterar o campo Perfil ICMS, selecionando o novo Perfil criado com a nova alíquota.
            8. Clicar em OK;
            9. Clicar em OK novamente.
          • Atualizar a Base do A7Pharma PDV em todas as lojas que estão passando pela alteração de alíquota.
            • Como atualizar a base de dados do A7Pharma-PDV?

Palavras-Chave

Fiscal, tributacao, contabil, mudanca

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