A7Pharma:SPED PIS/COFINS - Registro M200 e M600

Problema / Pergunta

A devolução de venda, quando realizada fora do mês de emissão da venda, será escriturado os registros M600 e M200?

Ambiente

A7Pharma 3.66.1.0

Solução / Resposta

Será apresentado no bloco M200 e M600 os valores dos estornos de PIS e COFINS, gerados pela devolução de venda quando a devolução efetivou em mês diferente a emissão do documento de venda, caso a devolução ocorra no dentro do mesmo mês da emissão da venda o crédito ocorre no próprio documento de venda.

Estes registros foram implementados seguindo as exigência do validador PVA EFD

Necessário realizar a apuração dentro do validador fiscal para que seja gerado os seguintes registros.

1 - Registro M200

• Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não-cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados

em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os  valores devidos a recolher.

• Registro M205: Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.

• Registro M210: Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

Será gerado um Registro “M210” para cada situação geradora contribuição social, especificada na Tabela “4.3.5 – Código de Contribuição Social Apurada”, recuperando os valores referentes às diversas bases de cálculo escriturados nos 

registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.

• Registro M220: Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada

Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas nos campos 09 e 10 do registro pai M210.

• Registro M225: Detalhamento dos Ajustes da Contribuição Para o Pis/Pasep Apurada

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai – M220.

Registro não disponível para os fatos geradores até 30/09/2015.

Para os fatos geradores a partir de 01/10/2015 a versão 2.12 do Programa da EFD-Contribuições (PVA) disponibiliza este registro de detalhamento dos ajustes de PIS/Pasep, o qual deve ser preenchido, para que seja demonstrado e 

detalhado à Receita Federal quais as operações realizadas que ensejaram os ajustes informados no registro M220, quando a informação prestada no Registro M220 não seja suficientemente analítica, de forma a detalhar a(s) operação(ões) ensejadora(s) do ajuste.

• Registro M600: Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não-cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.

• Registro M605: Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.

• Registro M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Será gerado um Registro “M610” para cada situação geradora contribuição social, especificada na Tabela “4.3.5 – Código de Contribuição Social Apurada”, recuperando os valores referentes às diversas bases de cálculo escriturados nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.

• Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada

Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas nos campos 09 e 10 do registro pai M610.

• Registro M625: Detalhamento dos Ajustes da Cofins Apurada

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai M620.Registro não disponível para os fatos geradores até 30/09/2015.Para os fatos geradores a partir de 01/10/2015 a versão 2.12 do Programa da EFD-Contribuições (PVA) disponibiliza este registro de detalhamento de ajustes da Cofins, o qual deve ser preenchido, para que seja demonstrado e detalhado à Receita Federal quais as operações realizadas que ensejaram os ajustes informados no registro M620, quando a informação prestada no Registro M620 não seja suficientemente analítica, de forma a detalhar a(s) operação(ões) ensejadora(s) do ajuste.

Causa

Adequações do layout SPED conforme guia prático e perguntas e respostas

Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_35 em PDF http://sped.rfb.gov.br/item/show/583

Perguntas e Respostas http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1760#:~:text=Perguntas%20e%20Respostas%20EFD%20Contribui%C3%A7%C3%B5es

Palavras-Chave

SPED, PIS COFINS, M200, M600

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