A7Pharma:Como corrigir o erro "COD ITEM - Itens com a mesma identificação devem ser apurados no mesmo regime, por valor da base de cálculo ou por quantidade da base de cálculo" no SPED Contribuições?

Problema / Pergunta

Como corrigir o erro "COD_ITEM - Itens com a mesma identificação (COD_ITEM), exceto as bebidas frias regidas pela Lei 13.097/2015, devem ser apurados no mesmo regime, por valor da base de cálculo ou por quantidade da base de cálculo" no SPED Contribuições?

Ambiente

• A7Pharma 2.30.4.0

Solução / Resposta

1. Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
2. Acessar o menu Fiscal > Nota Fiscal > Nota Fiscal de Entrada;
3. Localizar a Nota Fiscal com tributação incorreta (se for necessário utilize os filtros da pesquisa);
4. Selecionar a Nota Fiscal;
5. Clicar em Editar;
6. Clicar na aba Itens;
7. Selecionar os itens com CST incorreta;
8. Clicar em Editar > Editar Selecionados;
9. Corrigir os campos CST PIS e CST COFINS;
10. Clicar em OK;
11. Clicar em OK novamente.

Importante: Necessário gerar e validar novamente o arquivo SPED Contribuições.

Causa

A mensagem é apresentada quando há escriturado para o mês de apuração dos impostos, mais do que um documento de saída com o mesmo produto, porém com códigos de situação tributária (CST) diferentes entre si.

Neste caso, no SPED é feita a validação interna apontando que legalmente essa situação não será validada, fazendo o registro do aviso.

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Palavras-Chave

Validados, Sefaz, EFD

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