Mudanças entre as edições de "A7Pharma:Mudanças de ICMS - 2023 (Demais Estados)"
| Linha 4: | Linha 4: | ||
=== Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. === | === Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. === | ||
| − | O aumento das '''alíquotas''' está previsto para vigorar entre | + | O aumento das '''alíquotas''' está previsto para vigorar entre Março e Abril de 2023 e afetará as operações de '''saída'''. |
* Para os clientes que possuem integração com Empresas de Revisão Tributária de Produtos (Avant ou Imendes) não será necessário se preocupar, pois as empresas realizaram a alteração das alíquotas seguindo o prazo. | * Para os clientes que possuem integração com Empresas de Revisão Tributária de Produtos (Avant ou Imendes) não será necessário se preocupar, pois as empresas realizaram a alteração das alíquotas seguindo o prazo. | ||
* Os demais clientes, com apoio de sua contabilidade, devem levantar quais produtos estão passando pela alteração e realizar a correção dos cadastros. | * Os demais clientes, com apoio de sua contabilidade, devem levantar quais produtos estão passando pela alteração e realizar a correção dos cadastros. | ||
| Linha 86: | Linha 86: | ||
|MP nº 33/22 | |MP nº 33/22 | ||
|} | |} | ||
| + | A Alpha 7 disponibilizou algumas melhorias para contribuir e facilitar as alterações | ||
| + | |||
Para realizar a alteração no A7Pharma-Retaguarda: | Para realizar a alteração no A7Pharma-Retaguarda: | ||
# Criar um novo Perfil de ICMS com alíquota específica conforme a nova alíquota do estado: | # Criar um novo Perfil de ICMS com alíquota específica conforme a nova alíquota do estado: | ||
Edição das 17h24min de 1 de março de 2023
Para questões fiscais e tributárias sempre verifique e tire suas dúvidas com sua contabilidade ou assessoria contábil, a Alpha7 não presta suporte ou consultoria nessa área.
Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
O aumento das alíquotas está previsto para vigorar entre Março e Abril de 2023 e afetará as operações de saída.
- Para os clientes que possuem integração com Empresas de Revisão Tributária de Produtos (Avant ou Imendes) não será necessário se preocupar, pois as empresas realizaram a alteração das alíquotas seguindo o prazo.
- Os demais clientes, com apoio de sua contabilidade, devem levantar quais produtos estão passando pela alteração e realizar a correção dos cadastros.
| Estado | Alíquota 2022 | Alíquota 2023 | Início da Vigência | Base Legal |
| Acre | 17% | 19% | 01/abr./23 | Lei nº 422/22 |
| Alagoas | 17% | 19% | 01/abr./23 | Lei nº 8.779/22 |
| Amazonas | 18% | 20% | 29/mar./23 | LC nº 242/22 |
| Bahia | 18% | 19% | 22/mar./23 | Lei nº 14.527/22 |
| Maranhão | 18% | 20% | 01/abr./23 | Lei nº 11.867/22 |
| Pará | 17% | 19% | 16/mar./23 | Lei nº 9.755/22 |
| Paraná | 18% | 19% | 13/mar./23 | Lei nº 21.308/22 |
| Piauí | 18% | 21% | 08/mar./23 | LC nº 269/22 |
| Rio G. do N. | 18% | 20% | 01/abr./23 | Lei nº 11.314/22 – Em 2024 retorna 18% |
| Roraima | 17% | 20% | 30/mar./23 | Lei nº 1.767/22 |
| Sergipe | 18% | 22% | 20/mar./23 | Lei nº 9.120/22 |
| Tocantins | 18% | 20% | 01/abr./23 | MP nº 33/22 |
A Alpha 7 disponibilizou algumas melhorias para contribuir e facilitar as alterações
Para realizar a alteração no A7Pharma-Retaguarda:
- Criar um novo Perfil de ICMS com alíquota específica conforme a nova alíquota do estado:
- Alterar o Cadastro de Produtos, vinculando a ele o novo Perfil de ICMS (criado no passo anterior)
- Essa alteração pode ser feita individualmente ou em massa.
- IMPORTANTE: Respeitar a CST do produto, produtos que possuem CST "Não tributada" ou "Substituída" não devem ser alterados, verificar quais são os produtos que vão ser alterados e alterar somente esses.
- Realizar a equivalência de CFOP/ICMS incluindo o novo Perfil criado. Exemplo do CFOP 5.405:
- Atualizar a base dos PDVs
