A7Pharma:Mudanças de ICMS - 2023 (Demais Estados)

Para questões fiscais e tributárias sempre verifique e tire suas dúvidas com sua contabilidade ou assessoria contábil, a Alpha7 não presta suporte ou consultoria nessa área.

Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

O aumento das alíquotas está previsto para vigorar entre Março e Abril de 2023 e afetará as operações de saída.

• Para os clientes que possuem integração com empresas de Revisão Tributária de Produtos (Avant, Cadastro Certo ou Imendes) não será necessário se preocupar, pois as empresas realizaram a alteração das alíquotas seguindo o prazo.
• Os demais clientes, com apoio de sua contabilidade, devem levantar quais produtos estão passando pela alteração e realizar a correção dos cadastros.

Estado	Alíquota 2022	Alíquota 2023	Início da Vigência	Base Legal
Acre	17%	19%	01/abr./23	Lei nº 422/22
Alagoas	17%	19%	01/abr./23	Lei nº 8.779/22
Amazonas	18%	20%	29/mar./23	LC nº 242/22
Bahia	18%	19%	22/mar./23	Lei nº 14.527/22
Maranhão	18%	20%	01/abr./23	Lei nº 11.867/22
Pará	17%	19%	16/mar./23	Lei nº 9.755/22
Paraná	18%	19%	13/mar./23	Lei nº 21.308/22
Piauí	18%	21%	08/mar./23	LC nº 269/22
Rio G​. do N​.	18%	20%	01/abr./23	Lei nº 11.314/22 – Em 2024 retorna 18%
Roraima	17%	20%	30/mar./23	Lei nº 1.767/22
Sergipe	18%	22%	20/mar./23	Lei nº 9.120/22
Tocantins	18%	20%	01/abr./23	MP nº 33/22

No A7Pharma, será necessário realizar algumas parametrizações e cadastrar novas alíquotas de acordo com o estado, com essas alíquotas criadas, é necessário vincular o novo Perfil ICMS em seu cadastro de produtos.

• Atualizar a alíquota de ICMS nas configurações da Unidade de Negócio:
  • IMPORTANTE: Essa alteração deve ser feita apenas em unidades cujo estado está passando por alteração de alíquota de ICMS.
    1. Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
    2. Acessar o menu Configuração > Configurações da Unidade de Negócio;
    3. Na aba Geral
       1. Editar o campo ICMS, preenchendo o campo com a nova alíquota do estado:
       2. 
  • Atualizar a alíquota de ICMS por estado:
    • IMPORTANTE: Realizar as alterações nas alíquotas respeitando os prazos de mudança estabelecidos por cada estado.
      1. Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
      2. Acessar o menu Fiscal > Tributação > Operações ICMS;
      3. Acessa a aba ICMS Estadual;
      4. Selecionar o estado que está passando por alteração de alíquota;
      5. Clicar em Editar;
      6. No campo % Aliquota, preencher a nova alíquota do estado.
      7. Clicar em OK.

Para realizar a alteração no A7Pharma-Retaguarda: 

1. Criar um novo Perfil de ICMS com alíquota específica conforme a nova alíquota do estado:
2. Alterar o Cadastro de Produtos, vinculando a ele o novo Perfil de ICMS (criado no passo anterior)
   1. Essa alteração pode ser feita individualmente ou em massa.
   2. IMPORTANTE: Respeitar a CST do produto, produtos que possuem CST "Não tributada" ou "Substituída" não devem ser alterados, verificar quais são os produtos que vão ser alterados e alterar somente esses.
3. Realizar a equivalência de CFOP/ICMS incluindo o novo Perfil criado. Exemplo do CFOP 5.405:
4. Atualizar a base dos PDVs

Palavras-Chave

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