Mudanças entre as edições de "A7Pharma:SPED PIS/COFINS - Registro M200 e M600"

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== Solução / Resposta ==
 
== Solução / Resposta ==
  
Será apresentado no bloco M200 e M600 os valores dos estornos de PIS e COFINS, gerados pela devolução de venda quando a devolução efetivou em mês diferente a emissão do documento de venda, caso a devolução ocorra no dentro do mesmo mês da emissão da venda o crédito ocorre no próprio documento de venda.  
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Será apresentado no bloco M200 e M600 os valores dos estornos de PIS e COFINS, gerados pela devolução de venda quando a devolução efetivou em mês diferente a emissão do documento de venda, caso a devolução ocorra dentro do mesmo mês da emissão da venda, o crédito ocorre no próprio documento de venda.  
  
 
Estes registros foram implementados seguindo as exigência do validador PVA EFD
 
Estes registros foram implementados seguindo as exigência do validador PVA EFD

Edição atual tal como às 09h36min de 3 de janeiro de 2025

Problema / Pergunta

A devolução de venda, quando realizada fora do mês de emissão da venda, será escriturado os registros M600 e M200?

Ambiente

A7Pharma 3.66.1.0

Solução / Resposta

Será apresentado no bloco M200 e M600 os valores dos estornos de PIS e COFINS, gerados pela devolução de venda quando a devolução efetivou em mês diferente a emissão do documento de venda, caso a devolução ocorra dentro do mesmo mês da emissão da venda, o crédito ocorre no próprio documento de venda.

Estes registros foram implementados seguindo as exigência do validador PVA EFD

Necessário realizar a apuração dentro do validador fiscal para que seja gerado os seguintes registros.

1 - Registro M200

  • Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não-cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados

em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demonstrando em seu final os  valores devidos a recolher.

M200.png
  • Registro M205: Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher–Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200.

M205.png
  • Registro M210: Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período

Será gerado um Registro “M210” para cada situação geradora contribuição social, especificada na Tabela “4.3.5 – Código de Contribuição Social Apurada”, recuperando os valores referentes às diversas bases de cálculo escriturados nos 

registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.

M210.png
  • Registro M220: Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada

Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas nos campos 09 e 10 do registro pai M210.

M220.png
  • Registro M225: Detalhamento dos Ajustes da Contribuição Para o Pis/Pasep Apurada

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai – M220.

Registro não disponível para os fatos geradores até 30/09/2015.

Para os fatos geradores a partir de 01/10/2015 a versão 2.12 do Programa da EFD-Contribuições (PVA) disponibiliza este registro de detalhamento dos ajustes de PIS/Pasep, o qual deve ser preenchido, para que seja demonstrado e 

detalhado à Receita Federal quais as operações realizadas que ensejaram os ajustes informados no registro M220, quando a informação prestada no Registro M220 não seja suficientemente analítica, de forma a detalhar a(s) operação(ões) ensejadora(s) do ajuste.

M225.png
  • Registro M600: Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não-cumulativo e cumulativo, bem como procedido ao desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em lei, demonstrando em seu final os valores devidos a recolher.

  • Registro M605: Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita

Neste registro será informado, por código de receita (conforme códigos de débitos informados em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600.

M605.png
  • Registro M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período

Será gerado um Registro “M610” para cada situação geradora contribuição social, especificada na Tabela “4.3.5 – Código de Contribuição Social Apurada”, recuperando os valores referentes às diversas bases de cálculo escriturados nos registros dos Blocos “A”, “C”, “D” e “F”.

M610.png
  • Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada

Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas nos campos 09 e 10 do registro pai M610.

M620.png
  • Registro M625: Detalhamento dos Ajustes da Cofins Apurada
Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai M620.Registro não disponível para os fatos geradores até 30/09/2015.Para os fatos geradores a partir de 01/10/2015 a versão 2.12 do Programa da EFD-Contribuições (PVA) disponibiliza este registro de detalhamento de ajustes da Cofins, o qual deve ser preenchido, para que seja demonstrado e detalhado à Receita Federal quais as operações realizadas que ensejaram os ajustes informados no registro M620, quando a informação prestada no Registro M620 não seja suficientemente analítica, de forma a detalhar a(s) operação(ões) ensejadora(s) do ajuste.
M625.png

Causa

Adequações do layout SPED conforme guia prático e perguntas e respostas

Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_35 em PDF http://sped.rfb.gov.br/item/show/583

Perguntas e Respostas http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1760#:~:text=Perguntas%20e%20Respostas%20EFD%20Contribui%C3%A7%C3%B5es

Palavras-Chave

SPED, PIS COFINS, M200, M600


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