Geral:O significa a rejeição "Nota Fiscal Eletrônica emitida em contingência e ainda não autorizada pela SEFAZ" ao tentar realizar a consulta pelo site FSist?
Problema / Pergunta
O significa a rejeição "Nota Fiscal Eletrônica emitida em contingência e ainda não autorizada pela SEFAZ" ao tentar realizar a consulta pelo site FSist?
Ambiente
- A7Pharma (todas as versões)
Solução / Resposta
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deve ser enviada ao cliente apenas após ter sido autorizada pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda). No dia a dia, quando a conexão com a SEFAZ está ativa e suas notas recebem autorização, fica tudo certo! Mas quando você opera em contingência e a autorização não vem, você sabe o que fazer?
Imagine que você tenha emitido uma NF-e em contingência. O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) foi impresso em Formulário de Segurança e a mercadoria foi levada pelo cliente. Feito isto, você tem novamente a conexão estabelecida com a SEFAZ Origem, e transmite o arquivo.
Quando a Secretaria da Fazenda receber a nota emitida em contingência, seja pelo DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência) ou Formulário de Segurança, ela irá avaliar, para fins de autorização de uso:
- A assinatura digital;
- A conformidade do arquivo enviado com o layout e as regras de conteúdo vigentes;
- A numeração da NF-e;
- Se o emitente, neste caso você, é autorizado a emitir notas;
- A regularidade fiscal desse emitente.
Considere que foi detectada uma irregularidade na nota transmitida e ela foi rejeitada. Ao rejeitar uma NF-e, a SEFAZ sempre indicará o motivo da rejeição, com códigos predeterminados, assim como a respectiva mensagem de erro.
Sua solução fiscal, que emitiu essa nota, precisa identificar o problema indicado e mostrá-lo a você, para as devidas correções. Depois de realizadas as correções, pode emitir a nota novamente, utilizando inclusive a mesma numeração.
Se de fato já tiver ocorrido o trânsito da mercadoria, também é necessário comunicar o cliente o que ocorreu. Basta avisar que a nota que ele recebeu não possui mais validade, e que uma nova será encaminhada.
Embora seja raro, eventuais falhas no ambiente da SEFAZ podem lhe deixar sem retorno de suas notas, seja de aprovação ou rejeição. Por isso, novamente é necessário que sua solução de gestão fiscal lhe mostre quais são as NF-e emitidas, mas que ainda não tiveram o retorno devido. De posse dessa informação, você poderá, depois de analisar cada caso, encaminhar novamente a NF-e, inutilizar a numeração ou até fazer o cancelamento da nota.
