Geral:Como funciona o Registro de Medicamento (MS)?

Problema / Pergunta

Como funciona o Registro de Medicamento (MS)?

Ambiente

• Farmacêutico

Solução / Resposta

Formato do Registro MS: A.BBBB.CCCC.DDD-E

• O primeiro bloco (representado por A) é referente ao tipo de produto.
  • Quando se refere a medicamentos, é sempre iniciado por 1.
  • Quando se refere a produtos de higiene, é sempre iniciado por 2 ou 4.
  • Quando se refere a alimentos, é sempre iniciado por 4, 5 ou 6.
  • Quando se refere a produtos para saúde (correlátos), é sempre iniciado por 1 ou 8.
  • Quando se refere a saneantes registrados, é sempre iniciado por 3.
  • Quando se refere a saneantes notificados, é sempre iniciado por 25351.

Referente a Medicamentos:

• O segundo bloco (representado por BBBB) é referente a empresa detentora do registro (Número da Autorização Federal de Funcionamento da empresa (AFE)).

• O terceiro bloco (representado por CCCC) é referente a apresentação comercial do produto para aquela empresa detentora do registro (É a ordem em que o produto da empresa foi registrado para aquela empresa).

• O quarto bloco (representado por DDD) é referente a forma farmacêutica do produto para aquela empresa detentora do registro (se comprimido, drágea, gotas, solução, etc).

• O digito do quarto bloco (representado por E) é somente um digito verificador interno para a forma farmacêutica.

Exemplo:

• Registro MS: 1.0583.0360.007-9.
• Bloco 1 (1): É um medicamento.
• Bloco 2 (0583): Se refere a empresa GERMED FARMACEUTICA LTDA.
• Bloco 3 (0360): Se refere o 360º (Trigésimo Sexagésimo) produto registrado pela empresa GERMED FARMACEUTICA LTDA.
• Bloco 4 (007): Representa a forma farmacêutica: Comprimido Simples para a empresa GERMED FARMACEUTICA LTDA.
• Digito (9): Digito verificador interno da GERMED FARMACEUTICA LTDA.

Causa

Compreensão do registro MS dos produtos.

Palavras-Chave

Formação de Registro; Registro MS; Produto;

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