A7Pharma:2.93.0.0

Data de Lançamento: 08/09/2022

Fiscal

DF-e

• Criada configuração avançada¹, para que seja possível desconsiderar o valor de ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS, no processo de emissão de DF-e (NF-e, CF-e-SAT, NFC-e);
• Ajustado a validação referente a configuração avançada² para que não possa ser utilizada em conjunto com a configuração avançada¹;
• Observações:
  • ¹DFe.DesconsiderarICMSBaseCalculoPISCOFINS
  • ²SPEDContribuicoes.desconsiderarICMSBaseCalculoPISCOFINS.emissaoPropria

Nota Fiscal

• Criado o novo campo, responsável por indicar se o item já teve o valor de ICMS deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS durante a emissão do DF-e;
• O processamento responsável pelo calculo dos valores de PIS e COFINS foi modificado, para que passe a ser considerada a configuração avançada¹ referente a dedução do valor de ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS, para que o processamento de dedução ocorra diretamente na emissão da NF-e, quando tal configuração estiver habilitada;
  • Observações:
    • ¹DFe.DesconsiderarICMSBaseCalculoPISCOFINS

CF-e SAT

• Criado o novo campo, responsável por indicar se o item já teve o valor de ICMS deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS durante a emissão do CF-e;
• O processamento responsável por persistir as informações do item da CF-e foi modificado, para que passe a ser considerada a configuração avançada¹ referente a dedução do valor de ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS, indicando no devido campo² quando o processamento de dedução ocorreu durante a emissão do documento;
  • Observações:
    • ¹DFe.DesconsiderarICMSBaseCalculoPISCOFINS
    • ²cfeitem.piscofinsbasecalculoicmsdeduzido

SPED

• Alterado processamento responsável pela escrituração de Documentos Fiscais próprios para que além da configuração avançada¹, responsável por definir se o ICMS deve ser deduzido da Base de Cálculo do PIS/COFINS no momento da Escrituração, também sejam verificados os novos campos presentes nos itens de NF-e e CF-e, responsável por indicar se a dedução já foi previamente realizada no momento da emissão do Documento Fiscal, evitando assim duplicidade de dedução do ICMS do valor da Base de Calculo;
  • Observações:
    • ¹SPEDContribuicoes.desconsiderarICMSBaseCalculoPISCOFINS.emissaoPropria

SNGPC

• O processamento responsável por aferir lote de item na emissão de Baixa de Estoque foi modificado, agora além do controle de lotes de itens medicamentosos (NT2021.004) e do controle de lotes por Classificação, foi implementado para que seja aferido na emissão o lote informado na área de SNGPC presente na Baixa de Estoque específica para perdas, dessa forma quando o lote SNGPC é informado, o mesmo também será exibido na página de "Lotes de Medicamento" no wizard de emissão de Baixa de Estoque.
  • Observações: Lembrando que para utilizar o SNGPC na Baixa de Estoque por Perda é necessário que a Unidade de Negócio esteja configurada para tal operação, definindo a configuração "Exigir dados SNGPC na Perda" presente na aba "SNGPC" com o valor "Sim";
• O processamento responsável por aferir lote de item na emissão de Venda foi modificado, agora além do controle de lotes de itens medicamentosos (NT2021.004) e do controle por Classificação, foi implementado para que seja aferido na emissão o lote informado na área de SNGPC presente no Orçamento que precede a emissão da Venda, dessa forma quando o lote SNGPC é informado, o mesmo também será exibido na página de "Lotes de Medicamento" no wizard de emissão de NF-e de Venda;

 Relatório RMNRA

• Criação de uma Configuração Avançada da Unidade de Negócio, para definir se a coluna 'Registro MS' será exibida;
  • A chave da configuração criada é 'SngpcRmnraRelatorio.habilitarColunaRegistroMS';
• Criada uma coluna para mostrar o Registro MS do Produto, quando a configuração Avançada da Unidade de Negócio estiver ativa. Alterada a consulta ao banco de dados, para incluir o Registro MS do Produto;
• Adicionado campo CNPJ da Unidade de Negócio emitente no cabeçalho do relatório;

Relatório RMNRB2

• Criação de uma Configuração Avançada da Unidade de Negócio, para definir se a coluna 'Registro MS' será exibida;
  • A chave da configuração criada é 'SngpcRmnrb2Relatorio.habilitarColunaRegistroMS';
• Criada uma coluna para mostrar o Registro MS do Produto, quando a configuração Avançada da Unidade de Negócio estiver ativa. Alterada a consulta ao banco de dados, para incluir o Registro MS do Produto;
• Adicionado o CNPJ da Unidade de Negócio no cabeçalho do relatório;

Relatório BMPO

• Adicionada a configuração avançada 'SngpcBmpoRelatorio.habilitarColunaRegistroMS', que habilita a impressão ou não do Registro MS no relatório;
• Foi adicionada uma nova coluna para exibir o Registro MS no relatório;
  • A exibição depende da Configuração Avançada 'SngpcBmpoRelatorio.habilitarColunaRegistroMS', que habilita ou não a impressão dessa coluna;