Mudanças entre as edições de "A7Pharma:DIFAL - O que é e como funciona no A7Pharma?"
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Edição das 10h30min de 5 de outubro de 2018
Problema / Pergunta
DIFAL - O que é e como funciona no A7Pharma?
Ambiente
- Portal Nota Fiscal Eletrônica
Solução / Resposta
O que é?
- Diferencial de Alíquota do ICMS - DIFAL, é um instrumento usado para proteger a competitividade do estado onde o comprador reside.
- Suponha-se que em determinado estado uma mercadoria é mais cara que em outro estado, pois o ICMS deste outro estado é mais baixo. Nesse caso, o consumidor tenderá a comprar com o ICMS mais baixo, pagando mais barato pelo produto, já que a incidência de tributação é menor.
- O DIFAL tenta equilibrar justamente esta situação, fazendo com que o estado no qual o comprador reside receba parte do ICMS da transação, ou seja, a diferença entre o ICMS cobrado pelo estado do comprador e o ICMS que supostamente seria cobrado pelo estado do vendedor, caso a mercadoria fosse comprada no mesmo.