Geral:ANVISA - Quais são os principais erros que ocorrem entre a transmissão e aceite de arquivos XML no SNGPC e como resolvê-los?

Problema / Pergunta

ANVISA - Quais são os principais erros que ocorrem entre a transmissão e aceite de arquivos XML no SNGPC e como resolvê-los? 

Ambiente

• ANVISA

Solução / Resposta

• Arquivo XML não aderente ao Schema SNGPC ou aparecer uma mensagem em Inglês:

Esse erro ocorre quando o RT faz a transmissão de um arquivo XML que não está de acordo com os padrões e regras exigidos pelo SNGPC. Dessa forma, o RT deverá entrar em contato com os desenvolvedores do software utilizado na farmácia.

• O CPF informado no XML não confere com o CPF do usuário logado:Quando ocorrer esse tipo de erro na transmissão do arquivo XML, significa que o CPF do farmacêutico informado no arquivo XML está diferente do CPF do RT associado para uso do SNGPC na empresa. Provavelmente ocorreu alguma troca de RT no SNGPC recentemente e não foi alterado o CPF no programa que geram os arquivos XML. Assim, o RT deverá procurar o auxílio técnico de informática para fazer alteração do CPF.
• A quantidade vendida do produto é maior que a quantidade em estoque:

Quando ocorrer esse tipo de erro no status de transmissão da página do SNGPC, o RT deve fazer a conferência no inventário do SNGPC, verificando o MS/DCB, lote e quantidade do medicamento/insumo que apresentou erro. Nesses casos, o RT deverá corrigir o arquivo XML e transmiti-lo novamente. Exemplo: o erro mais comum ocorre no registro do número de lote, onde há a troca o número zero “0” pela letra “O” ou vice-versa ou a troca de letra maiúscula por minúscula ou vice-versa.

Nos casos em que se constatar divergência entre o estoque físico do estabelecimento e o virtual do SNGPC, o RT deverá finalizar o inventário para ajuste de estoque, conforme questão nº 16 do item Funcionalidades do SNGPC.

• Erro desconhecido na tentativa de validar as datas do arquivo:

Esse erro aparece quando o RT envia o primeiro arquivo XML com data anterior ou do dia da confirmação do inventário no SNGPC. Deve-se corrigir o arquivo XML e reenvie novamente. Exemplo: se o RT abriu seu inventário no dia 03/01/2012 o primeiro arquivo XML a ser enviado  deverá ter data inicial obrigatória igual a 04/01/2012.

• O medicamento de número de registro (X.XXXX.XXXX.XXX-X) não foi encontrado na base de dados da Anvisa:

Quando ocorrer esse tipo de erro no status de transmissão na página do SNGPC significa que provavelmente o RT errou ao colocar o número de registro do medicamento. Confira o número correto com a caixa do medicamento ou no site de consultas da ANVISA . Caso o número de registro esteja correto analisar a possibilidade de ser uma inconsistência.

• Erro informando que o número de notificação deverá ser informado para tipo de receituário 2, 3 e 4:

A mensagem indica que o arquivo XML não está informando o número das notificações quando a receita for do tipo 2, 3 ou 4 no campo específico destinado a esta informação. Necessário entrar em contato com o suporte técnico do software que gera os arquivos XML para que ele faça as correções, conforme guia para geração de arquivo XML.

Segundo o guia, deve ser indicado o tipo de receituário utilizado para a prescrição (ou notificação) do medicamento, conforme abaixo: 

• Receita de Controle Especial em 2 vias (Receita Branca).
• Notificação de Receita B (Notificação Azul).
• Notificação de Receita Especial (Notificação Branca).
• Notificação de Receita A (Notificação Amarela).
• Erro informando “MEDICAMENTO DE ENTRADA – CNPJ DE DESTINO NÃO PODE SER DIFERENTE DO CNPJ (xx.xxx.xxx/xxxx-xx) DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVO”:

A mensagem indica que na movimentação de entrada do medicamento foi informado um CNPJ de destino diferente do CNPJ da sua farmácia ou drogaria. Desta forma, o arquivo deve ser corrigido de forma que informe como CNPJ destino o CNPJ de seu estabelecimento. 

• Erro informando “ARQUIVO XML INVÁLIDO: EXISTEM CARACTERES NÃO UTF-8”:A mensagem indica que ao gerar o arquivo XML o programa da farmácia inclui caracteres que não são aceitos pelo SNGPC. O SNGPC só aceita caracteres do tipo utf-8. Desta forma, o Responsável técnico deve entrar em contato com o suporte técnico de seu software para auxiliá-lo na resolução deste erro. 
• Erro informando “MEDICAMENTO-SAÍDA POR VENDA – QUANDO O USO DO MEDICAMENTO FOR HUMANO O CONSELHO DEVE SER CRM OU CRO E NÃO CRMV” 

A mensagem indica que na saída por venda foi informado que o medicamento é para uso humano, mas que a prescrição foi feita por um médico veterinário (CRMV). Conforme guia para geração de arquivo XML, o campo “se_TipoUsoMedicamento” deve indicar o tipo de uso que será feito do medicamento, sendo: 

1. Humano;
2. Veterinário.Desta forma, para medicamentos prescritos por médicos veterinários, o arquivo XML deve informar o uso veterinário e informar que o prescritor possui um CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária). 

• Erro informando “An attack was detected, originating from your system”:Caso esta mensagem apareça ao tentar o acesso no SNGPC, o farmacêutico deve entrar em contato com a Anvisa por meio da Central de Atendimento 0800-642-9782 e solicitar o desbloqueio do seu IP. de rede. 
• Erro informando “...has an invalid element...” ao tentar enviar o arquivo XML:

Significa que seu arquivo não está no padrão XML definido pela Anvisa. Esclarecemos que essa mensagem aparece em linguagem técnica de informática, diante disso, a mesma deverá ser analisada pelo suporte do sistema informatizado interno do estabelecimento para identificação e correção do problema. 

• Erro ao importar inventário

Dentre as funcionalidades do SNGPC não existe “importar inventário”. Alguns sistemas internos conseguem fazer esta função. Entretanto, qualquer problema que ocorra é de total responsabilidade do suporte técnico do referido programa. 

• Erro informando:"O INVENTÁRIO PARA O CPF (XXXX) REPRESENTANDO O CNPJ (XXXXX) NÃO ESTÁ CONFIRMADO" Esse erro aparece quando o sistema recebe um arquivo de movimentação sem que tenha recebido, validado e aceito um arquivo de inventário. Verifique se o arquivo XML que está sendo enviado está em modelo XML-Inventário, que é diferente do modelo XML de movimentações. Necessário entrar em contato com o suporte do sistema informatizado interno da drogaria para mais orientações sobre como gerar o inventário.
• Erro informando: “MEDICAMENTO DE REGISTRO NÃO FOI ENCONTRADO NA BASE DE DADOS DA ANVISA / É INVÁLIDO”:

Acessar a nota técnica publicada no site da ANVISA e localizar o campo “medicamentos e insumos inválidos” para mais informações.

• Erro informando: “O RESPONSÁVEL TÉCNICO NÃO FINALIZOU O INVENTÁRIO”:

Nesse caso, faltou executar a seguinte etapa do procedimento da troca do responsável técnico:

1. O responsável legal deve acessar o SNGPC;
2. Na opção "Associar Responsável Técnico", o responsável legal deverá indicar quem será o novo responsável pelo envio das movimentações no SNGPC.

Para mais informações, consultar o site da ANVISA.

Palavras-Chave

Controlado, Vigilância.

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