A7Pharma:Adequação do A7Pharma para fim do ICMS ST (Estado de São Paulo)
Índice
- 1 Ambiente
- 2 O que é?
- 3 Como funciona?
- 4 O que acontece se eu não fizer, ou fizer errado?
- 5 Relatório de Saída de Mercadoria do Regime de ICMS ST
- 6 Exportação do Arquivo de Saída de Regime ICMS ST (CSV)
- 7 Bloco H para Saída de Regime de ICMS ST (SPED Fiscal)
- 8 Relacionamento com outras funcionalidades do A7Pharma
- 9 Artigos relacionados
- 10 Palavras-Chave
Ambiente
A7Pharma 3.95.6.0 (ou superior).
O que é?
Este projeto é uma iniciativa para adaptar o sistema às novas determinações fiscais da Portaria SRE 64/2025. O principal objetivo é gerenciar a transição do regime de ICMS ST para o ICMS Normal na comercialização de medicamentos a partir de 01/01/2026.
Como funciona?
A adequação disponibiliza ao usuário ferramentas para identificar e comprovar fiscalmente os produtos adquiridos no perfil ICMS ST. O objetivo é facilitar a transição para o ICMS Normal e, principalmente, permitir a solicitação de apropriação do crédito de ICMS referente aos medicamentos em estoque adquiridos até 31/12/2025.
O que acontece se eu não fizer, ou fizer errado?
Para evitar prejuízo tributário, o contribuinte deve enviar a relação dos produtos com perfil ICMS ST que foram adquiridos até 31/12/2025 para a contabilidade. O envio dessa relação é fundamental para garantir a apropriação do crédito; caso contrário, o crédito não será recuperado.
Relatório de Saída de Mercadoria do Regime de ICMS ST
O Relatório de Saída de Mercadoria do Regime de ICMS ST foi desenvolvido para auxiliar os estabelecimentos no processo de adequação referente ao fim do ICMS ST. Este relatório apresenta o valor do crédito de ICMS que o contribuinte terá direito por cada produto em estoque. Além disso, é possível utilizar o filtro "Simular Alíquotas" para estimar o valor que será apropriado antes do prazo inicial de janeiro de 2026. Para gerar o Relatório de Saída de Mercadoria do Regime de ICMS ST no sistema A7Pharma, acesse o menu Relatório → Fiscal → Saída de Mercadoria do Regime de ICMS ST, preencha os filtros conforme o desejado e clique em atualizar.
Exportação do Arquivo de Saída de Regime ICMS ST (CSV)
O Arquivo de Saída de Regime ICMS ST foi desenvolvido para gerar um arquivo CSV com as informações de Saída de todos os produtos do perfil ICMS ST. Além disso, é possível utilizar a opção "Simular Alíquotas" para estimar o valor que será apropriado antes do prazo inicial de janeiro de 2026. Para exportar o Arquivo de Saída de Regime ICMS ST, que gera um arquivo em formato CSV com as informações de saída desse regime, acesse o menu Fiscal → Exportação de Arquivo → Arquivo de Saída de Mercadoria de Regime ICMS ST.
Bloco H para Saída de Regime de ICMS ST (SPED Fiscal)
A opção "Gerar o Bloco H para Saída de Regime de ICMS ST" permite exportar para a contabilidade o arquivo SPED dos produtos com perfil ICMS ST. Para gerar o arquivo, acesse o menu Fiscal → Exportação de Arquivo → SPED Fiscal, preencha os parâmetros desejados, selecione a opção "Gerar Bloco H (Inventário)" e, em seguida, a opção "Bloco H para Saída de Regime de ICMS ST".
Relacionamento com outras funcionalidades do A7Pharma
Este projeto de adequação não altera o perfil do cadastro dos produtos, apenas gera relatórios que indicam quais produtos podem gerar crédito e exporta o arquivo para envio à contabilidade. O A7Pharma já dispõe das ferramentas necessárias para a atualização dos cadastros dos produtos, sendo elas: Alteração em Massa de Produtos, AVANT Fiscal, iMendes Varejista, iMendes Atacadista e Consult Valid.
Artigos relacionados
O seguinte artigo está relacionado ao projeto:
Artigo: Exportação de Arquivo de Saída de Regime ICMS ST
Palavras-Chave
Substituição Tributária, Crédito de Imposto, ICMS ST, Tributação, SPED
