A7Pharma:Como corrigir o erro "Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado" ao transmitir NFe no estado do Rio de Janeiro com o CFOP 5929?
Problema / Pergunta
Como corrigir o erro "Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado" ao transmitir NFe no estado do Rio de Janeiro com o CFOP 5929?
Ambiente
- A7Pharma 2.31.0.0
Solução / Resposta
- Entrar em contato com o Contador para solicitar um CFOP válido para tal operação;
- Editar a Nota Fiscal e informar o CFOP correto.
Causa
O CFOP 5.929 é usado para "Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF".
Conforme NT 2019.001 versão 1.30 foi aberta discussão entre os Estados para determinar se o CFOP 5.929 também pode ser utilizado para lançamentos com NFC-e referenciada.
A SEFAZ RJ entende que a legislação existente só autoriza a NF conjugada para o ECF, não se aplicando à NFC-e. Não é permitida a emissão de NF-e conjugada (CFOP 5.929) referenciando NFC-e no RJ. Esta proibição consta desde sempre noticiada no Portal da NFC-e (www.fazenda.rj.gov.br/nfce): - "Preenchimento da NFC-e": *Nota Fiscal conjugada com Cupom Fiscal *Postos de combustíveis: emissão de NF-e englobando o total de NFC-e emitidas no mês.
Palavras-Chave
NFCE, Cupom, autorização, fiscal, contabilidade.
