A7Pharma:Conferência de ICMS ST de entrada para a UF SP
Problema / Pergunta
Como realizar a conferência de ICMS ST de entrada?
Ambiente
A7Pharma versão futura
Solução / Resposta
A conferência realizada para notas de emissão dentro da UF de São Paulo, segue algumas validações estabelecidas pela CAT40.
- FARMÁCIA POPULAR (FP) e GUIA DE MEDICAMENTO (GM)
- Se o valor referencial da FP for menor que o PMC = valor considerado é o referencial, se não considerar o informado como PMC.
- FARMÁCIA POPULAR e NÃO GUIA DE MEDICAMENTO
- Valor cadastrado como referência pela FP
- PMPF GUIA MEDICAMENTO
- Se o valor PMPF é maior que o PMC = considera-se o PMC, caso não, necessário aplicar a *TRAVA.
TRAVA 95%
-Tipo Medicamento:REFERÊNCIA e LISTA PIS: POSITIVA;
TRAVA 90%
-Tipo Medicamento:REFERÊNCIA e LISTA PIS: NEGATIVA ou NEUTRA;
-Tipo Medicamento:SIMILAR ou outros e lista PIS NEGATIVA, POSITIVA OU NEUTRA;
TRAVA 80%
-Tipo Medicamento:GENÉRICO e lista- PIS: NEGATIVA, POSITIVA OU NEUTRA.
*TRAVA APLICADA= PMPF * VALOR TRAVA/100
Essa trava será aplicada apenas quando o valor for maior que o total do item. Se o valor do item for maior que a trava, será utilizado o valor do item, caso contrário usa-se o valor do PMPF.
O percentual de trava serve como limiar de indicador, ou seja, será utilizado somente como parâmetro base para definir se deve ser usado o valor do item ou o valor do PMPF.
- PMPF, NÃO GUIA MEDICAMENTO E VALOR DA TRAVA > 0
TRAVA APLICADA= PMPF * VALOR TRAVA/100
Essa trava aplicada só será utilizada se o valor for maior que o total do item.
EXEMPLO: VALOR DO ITEM = 10,00 PMPF 5,00 TRAVA 90% TRAVA APLICADA = 5 * 90/100 TRAVA APLICADA = 5 * 0,9 TRAVA APLICADA = 4,50 VALOR DO ITEM = 10,00 > TRAVA APLICADA 4,50 USA-SE O VALOR DO ITEM
- GUIA MEDICAMENTO
Se o valor BC ICMS ST padrão, for maior que o PMC, será considerado o PMC. Caso contrário, considerar a BC ICMS ST padrão.
Palavras-Chave
conferência, ICMS ST, entrada, cat40
