Problema / Pergunta
Como configurar um Perfil ICMS?
Ambiente
Solução / Resposta:
- Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
- Acessar o menu Fiscal > Tributação > Perfil ICMS;
- Clicar em Incluir;
- Preencher os campos de acordo com cada perfil utilizando as informações das tabelas abaixo;
- Clicar em OK.
Tributado ICMS
| Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|
| Nome
|
CST 00 Tributado ICMS 12%
|
| CST
|
00
|
| % Alíq.ICMS
|
12%
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
3 - Valor da Operação (Pode existir outras modalidades, confirmar com o contador da empresa)
|
| Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|
| Nome
|
CST 00 - Tributado ICMS 18 %
|
| CST
|
00
|
| % Alíq.ICMS
|
18%
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
3 - Valor da Operação (Pode existir outras modalidades, confirmar com o contador da empresa)
|
| Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|
| Nome
|
CSO 101 - Tributado ICMS SN
|
| CSO SN
|
101
|
| % Alíq.Crédito SN
|
Consultar a coluna ICMS na tabela presente no final da página conforme o faturamento dos últimos 12 meses da empresa e fazer o cálculo conforme explanado abaixo.
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
|
Observação: O campo % Aliq. ICMS SN, que consta no menu Configuração > Configurações da Unidade de Negócio > Doc. Fiscal, é utilizado para Permissão de aproveitamento de crédito de ICMS de documento emitido por Simples Nacional quando a venda sair com CSOSN 101.
Deve ser informado a parcela do crédito do ICMS no campo correto na nota fiscal eletrônica, caso o mesmo não seja informado no campo correto não será possível tomar o crédito devido, e caso utilize o crédito sem estar destacado no campo da nota fiscal eletrônica poderá ter problemas com fisco em seus cruzamentos de malha fiscal.
Para preenchimento correto deste campo, solicitar essa informação com o contador, conforme Alíquota do ICMS, para ser informada obrigatoriamente conforme o cálculo vigente na LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, e seus Anexo I desta Resolução, da seguinte forma: {[(RBT12 × alíquota nominal) – (menos) Parcela a Deduzir]/RBT12} × Percentual do ICMS.
(Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 23, §§ 1º, 2º, 3º e 6º; art. 26, inciso I e § 4º).
Exemplo: Para faturamento 4% e o percentual 34%, assim o crédito será de 1,36%. (essa faixa não teve Parcela a Deduzir).
Não Tributado ICMS
| Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|
| Nome
|
CST 41 - Não Tributado
|
| CST
|
41
|
| % Alíq.ICMS
|
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
|
| Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|
| Nome
|
CSO 400 - Não Tributado SN
|
| CSO SN
|
400
|
| % Alíq.Crédito SN
|
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
|
Isento ICMS
| Isento ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|
| Nome
|
CST 40 - Isento
|
| CST
|
40
|
| % Alíq.ICMS
|
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
|
| Isento ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|
| Nome
|
CSO 103 - Isento SN
|
| CSO SN
|
103
|
| % Alíq.Crédito SN
|
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
|
| Isento ICMS SAT (Imune – apenas para optantes pelo Simples Nacional que utilizam SAT)
|
| Nome
|
CSO 300 - Isento SN
|
| CSO SN
|
103
|
| % Alíq.Crédito SN
|
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
|
Substituído ICMS
| Substituído ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|
| Nome
|
CSO 300 - Isento SN
|
| CST
|
60
|
| % Alíq.ICMS
|
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
|
| Substituído ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|
| Nome
|
CSO 500 - Substituído ICMS ST SN
|
| CSO SN
|
500
|
| % Alíq.Crédito SN
|
|
| Modalidade da Base de Calculo
|
|
Tabela de Incidência Monofásica - Vigência 01/01/2018
Tabela de Incidência Monofásica.
Este conteúdo foi útil para você?
Então curta esse artigo!
