Geral:CFe SAT como destacar Alíquota de Redução de Base de ICMS?

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Problema / Pergunta

CFe SAT como destacar Alíquota de Redução de Base de ICMS?

Ambiente

XML CFE SAT

Solução / Resposta

Quando vendemos um produto com CST 20 é esperado que a Base de cálculo do ICMS seja reduzida, porém, no XML do SAT (diferente de NFe) não existe campo para destacar a base de cálculo do ICMS e Porcentagens de Redução, sendo assim no XML é destacado a Alíquota Efetiva (ou seja, a alíquota final já considerando a redução).

Exemplo:

  • CST: 20
  • Alíquota de ICMS: 18%
  • Redução de BC: 77%

CST20-Reducao.png

No XML será destacado a alíquota efetiva:

CST20-ReducaoXML.png

Conforme o Portal da Fazenda de SP:

AliquotaEfetivaSAT.png

Conforme Manual de Especificações do SAT:

AliquotaEfetivaSAT2.png

Causa

Palavras-Chave

Fiscal, Tributação, Impostos, Venda, Contabilidade


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