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Como corrigir o erro "Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado" ao transmitir NFe no estado do Rio de Janeiro?
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Como corrigir o erro "Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado" ao transmitir NFe no estado do Rio de Janeiro com o CFOP 5929?
 
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# Entrar em contato com o Contador para solicitar um CFOP válido para tal operação;
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# Editar a Nota Fiscal e informar o CFOP correto.
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O CFOP  5.929 é usado para "Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF".
 
O CFOP  5.929 é usado para "Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF".
  

Edição das 09h27min de 25 de setembro de 2019

Problema / Pergunta

Como corrigir o erro "Rejeição: Informado Cupom Fiscal referenciado" ao transmitir NFe no estado do Rio de Janeiro com o CFOP 5929?

Ambiente

  • A7Pharma 2.31.0.0

Solução / Resposta

  1. Entrar em contato com o Contador para solicitar um CFOP válido para tal operação;
  2. Editar a Nota Fiscal e informar o CFOP correto.

Causa

O CFOP  5.929 é usado para "Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo à operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF".

Conforme NT 2019.001 versão 1.30 foi aberta discussão entre os Estados para determinar se o CFOP 5.929 também pode ser utilizado para lançamentos com NFC-e referenciada.

A SEFAZ RJ entende que a legislação existente só autoriza a NF conjugada para o ECF, não se aplicando à NFC-e. Não é permitida a emissão de NF-e conjugada (CFOP 5.929) referenciando NFC-e no RJ. Esta proibição consta desde sempre noticiada no Portal da NFC-e (www.fazenda.rj.gov.br/nfce): - "Preenchimento da NFC-e": *Nota Fiscal conjugada com Cupom Fiscal *Postos de combustíveis: emissão de NF-e englobando o total de NFC-e emitidas no mês.

Palavras-Chave

NFCE, Cupom, autorização, fiscal, contabilidade.


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