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Problema / Pergunta
Como configurar um Perfil ICMS?
Ambiente
A7Pharma 2.06.6.0
Solução / Resposta:
- Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
- Acessar o menu Fiscal > Tributação > Perfil ICMS;
- Clicar em Incluir;
- Preencher os campos de acordo com cada perfil utilizando as informações tabela abaixo;
- Clicar em OK.
Tributado ICMS
| Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
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| Nome
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CST 00 Tributado ICMS 12%
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| CST
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00
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| % Alíq.ICMS
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12%
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| Modalidade da Base de Calculo
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3 - Valor da Operação (Pode existir outras modalidades Confirmar com o contador da empresa)
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| Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
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| Nome
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CST 00 - Tributado ICMS 18 %
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| CST
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00
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| % Alíq.ICMS
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18%
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| Modalidade da Base de Calculo
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3 - Valor da Operação (Pode existir outras modalidades Confirmar com o contador da empresa)
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| Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
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| Nome
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CSO 101 - Tributado ICMS SN
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| CSO SN
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101
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| % Alíq.Crédito SN
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Consultar a coluna ICMS na tabela presente no final da página conforme o faturamento dos últimos 12 meses da empresa e fazer o cálculo conforme explanado abaixo.
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| Modalidade da Base de Calculo
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Observação: No campo % Aliq. ICMS SN, que consta nas Configurações da Unidade de Negócio, é utilizado para Permissão de aproveitamento de crédito de ICMS de documento emitido por Simples Nacional quando a venda sair com CSOSN 101.
Deve ser informado a parcela do crédito do ICMS no campo correta na nota fiscal eletrônica, caso o mesmo não seja informado no campo correto não será possível tomar o crédito devido, e caso utilize o crédito sem estar destacado no campo da nota fiscal eletrônica poderá ter problemas com fisco em seus cruzamentos de malha fiscal.
Para preenchimento correto deste campo, solicitar essa informação com o contador, pois, deverá efetuar o cálculo, conforme Alíquota do ICMS, deve ser informada obrigatoriamente conforme o cálculo vigente na LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, e seus Anexo I desta Resolução, da seguinte forma: {[(RBT12 × alíquota nominal) – (menos) Parcela a Deduzir]/RBT12} × Percentual do ICMS.
(Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 23, §§ 1º, 2º, 3º e 6º; art. 26, inciso I e § 4º).
Exemplo: Para faturamento 4% e o percentual 34%, assim o crédito será de 1,36%. (essa faixa não teve Parcela a Deduzir)
Não Tributado ICMS
| Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
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| Nome
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CST 41 - Não Tributado
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| CST
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41
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| % Alíq.ICMS
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| Modalidade da Base de Calculo
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| Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
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| Nome
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CSO 400 - Não Tributado SN
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| CSO SN
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400
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| % Alíq.Crédito SN
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| Modalidade da Base de Calculo
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Isento ICMS
| Isento ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
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| Nome
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CST 40 - Isento
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| CST
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40
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| % Alíq.ICMS
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| Modalidade da Base de Calculo
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| Isento ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
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| Nome
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CSO 103 - Isento SN
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| CSO SN
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103
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| % Alíq.Crédito SN
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| Modalidade da Base de Calculo
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| Isento ICMS SAT (Imune – apenas para optantes pelo Simples Nacional que utilizam SAT)
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| Nome
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CSO 300 - Isento SN
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| CSO SN
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103
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| % Alíq.Crédito SN
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| Modalidade da Base de Calculo
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Substituído ICMS
| Substituído ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
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| Nome
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CSO 300 - Isento SN
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| CST
|
60
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| % Alíq.ICMS
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| Modalidade da Base de Calculo
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| Substituído ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
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| Nome
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CSO 500 - Substituído ICMS ST SN
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| CSO SN
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500
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| % Alíq.Crédito SN
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| Modalidade da Base de Calculo
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Tabela de Incidência Monofásica - Vigência 01/01/2018
Tabela de Incidência Monofásica.
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