A7Pharma:Código de Ajuste SPED - O que é e como funciona no A7Pharma?

Problema / Pergunta

Código de Ajuste SPED - O que é e como funciona no A7Pharma?

Ambiente

• A7Pharma 2.52.0

Solução / Resposta

O que é?

Os códigos de ajustes são utilizados para detalhar as informações sobre aproveitamento de crédito, diferencial de alíquota, antecipação de imposto, diferimento, suspensão e outras situações previstas na legislação do ICMS. Existem dois tipos de ajuste: os ajustes provenientes de documentos fiscais (Tabela 5.3) (Estados RJ, MG, GO, MS, ES) e os ajustes na apuração do imposto (Tabela 5.1.1) (Estados SP, MT, PR). As tabelas 5.3 e 5.1.1 contém os códigos de ajustes que serão utilizados no SPED Fiscal. O cliente deve obter mais informações sobre legislação do ICMS e as Orientações Técnicas - EFD com a contabilidade própria, para definir qual o tipo de ajuste utilizar.

Como funciona no A7Pharma?

O A7Pharma suporte nesta versão apenas o código de ajuste para aproveitamento de crédito ICMS de simples nacional. Esse aproveitamento tem o intuito de atender a regra fiscal referente ao "Termo do art. 23 da LC, 123/06" - Decreto: 2.859-R de Setembro 2011.

Em termos práticos, ao efetuar a escrituração de notas de entrada que são de fornecedores optantes pelo simples nacional, ou seja, gerar o SPED Fiscal, deve-se observar os itens que permitem aproveitamento de crédito de ICMS pelo campo Crédito ICMS SN do item na nota fiscal. Existem dois métodos de aproveitamento de crédito, que está referenciada a explicação acima dos tipos de ajustes: Registros 0460, C195, C197 para a tabela 5.3, registros E111, E113 para tabela 5.1.1, registro C170 e a opção de não apuração de crédito em casos de exceção. Os códigos de ajuste devem ser cadastrados manualmente no A7Pharma, informando a finalidade, UF, código, tabela, data de início e descrição.

Observação: Conforme surge a necessidade de novos códigos de ajustes, a regra de cada código deverá ser implementada no sistema e identificada através da finalidade do código de ajuste.

Passo a Passo

1. Buscar pelo código de ajuste a ser utilizado no SPED Fiscal: Como encontrar o código de ajuste SPED por estado?;
2. Definir o modo de escrituração do aproveitamento de crédito: Como definir o modo de escrituração do aproveitamento de Crédito ICMS SN para o SPED Fiscal para receber o Código de Ajuste SPED?
3. Cadastrar o código de ajuste obtido no site do SPED Fazenda [Passo 1]: Como cadastrar Código de Ajuste SPED

Disponível em:

• Fiscal > Cadastro > Código de ajuste.
• Configuração > Configuração da Unidade de Negócio > aba SPED > Agrupamento SPED Fiscal (ICMS/IPI).

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Palavras-Chave

Escriturar, Aproveitar

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