Mudanças entre as edições de "Geral:CFe SAT como destacar Alíquota de Redução de Base de ICMS?"
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Edição atual tal como às 11h38min de 17 de maio de 2021
Problema / Pergunta
CFe SAT como destacar Alíquota de Redução de Base de ICMS?
Ambiente
XML CFE SAT
Solução / Resposta
Quando vendemos um produto com CST 20 é esperado que a Base de cálculo do ICMS seja reduzida, porém, no XML do SAT (diferente de NFe) não existe campo para destacar a base de cálculo do ICMS e Porcentagens de Redução, sendo assim no XML é destacado a Alíquota Efetiva (ou seja, a alíquota final já considerando a redução).
Exemplo:
- CST: 20
- Alíquota de ICMS: 18%
- Redução de BC: 77%
No XML será destacado a alíquota efetiva:
Conforme o Portal da Fazenda de SP:
Conforme Manual de Especificações do SAT:
Causa
Palavras-Chave
Fiscal, Tributação, Impostos, Venda, Contabilidade